Herança ações nos EUA

harsquarelandingComo resolver o problema de herança das suas ações no mercado americano é uma duvida bem recorrente nos comentários e principalmente nas mensagens que o pessoal manda via Facebook, então resolvi fazer um post pra esclarecer alguns detalhes, mas antes só deixar uma observação que em certa medida sou contra ao conceito de heranças, na verdade não é bem que eu seja contra, mas que tenho outro entendimento sobre esse conceito.

Acredito que é dever dos pais usufruírem do que conquistaram em vida e não deve de modo algum se preocupar em deixar um apartamento pra cada filho, terreno, dinheiro, etc. Muitos vivem o diabo para poder deixar uma herança para os filhos.

Gostaria de destacar a frase auto-explicativa do americano Ralph Waldo Emerson:

“Se os seus filhos são preguiçosos, não merecem sua herança… Se eles são trabalhadores, não vão precisar dela. Então, pegue seu dinheiro e viva bem, melhor do que você tem vivido, curta-se na velhice”

O tema é complicado e controverso, apesar de ser contra deixar heranças para filhos acho valido deixar herança para um conjugue. As vezes sua esposa(o) passa por tantos problemas junto contigo, segura a barra diversas vezes, em outras a companheira(o) se priva de muitos objetivos em prol do casal e dos filhos, por isso entendo que nada mais justo do que você deixar uma fonte segura de renda no caso de uma eventualidade. O objetivo desse artigo visa de forma simples e prática suplantar essa necessidade.

Herança no mercado americano

Diferente do Brasil o mercado americano tem uma taxa de imposto bem elevada sobre heranças, chegando a 40% do capital, assim se uma pessoa tem 1 milhão vai ficar retido em impostos 261 mil dólares, isso porque tem um valor de isenção pra começar a ser cobrado. Se você for não residente esse valor de isenção cai para 60k e você passaria a pagar 376 mil dólares é uma soma bastante razoável.

A legislação americana tem algumas brechas para que o cidadão possa escapar desses tributos, não é raro vermos declarações na mídia de bilhionarios que doaram suas fortunas para instituições de caridade, na verdade é uma promessa de doação futura chamada de “Lifetime Legacies” e podem ser abatidas da parte tributável da herança.

Com uma pesquisa simples na internet encontra-ra diversas noticias desse tipo. E você achando que os bilionários americanos eram bonzinhos. Bem melhor doar pra caridade do que entregar no colo do comunista Obama.

Solução para o tratamento da herança

Problema apresentado vamos a solução. Existe uma forma simples de contornar esse problema que seria abrir um conta conjunta, no mercado de ações temos duas modalidades de conta conjunta:

  • Joint Tenants with Rights of Survivorship
  • Joint Tenants in Common

A primeira é a que nos interessa a conta do tipo Joint Tenants with Rights of Survivorship pois da os mesmos direitos para a outra parte da conta conjunta mesmo com morte de um dos membros, ou seja o membro sobrevivente “herdará” o valor total das partes do outro membro dos ativos da conta após a morte do outro membro. Todos os membros tem o poder de conduzir operações de investimento dentro da conta.

Note que é uma estratégia que tem limitações e deve ser usada com muita sabedoria, pois você está dando a outra parte mesmo estando em vida o mesmo poder que você em conduzir as operações. Vamos lá suponhamos que você determina sua esposa na conta conjunta e ela separa de você e pra te ferrar decide vender todas as suas ações e transferir o dinheiro pra conta dela, bem ela pode fazer tudo isso nesse tipo de conta e pior que sem a sua autorização.

Veja que é importante que esse outro membro da conta conjunta seja de sua extrema confiança, ou você pode fazer como eu: mandei ela assinar e não disse pra que era (espero que ela não leia este blog). É como fazer seguro de vida, você faz e pra sua própria segura não avisa pra ninguém que fez.

O ideal é fazer isso com seu conjugue, mas digamos que você seja divorciado e tem apenas 1 filho, nesse caso você pode colocar seu filho como membro, mas digamos que você tenha 2 filhos ao invés de 1, bem essa seria uma das limitações, pois você pode colocar apenas 1 membro. Você poderia eleger um dos dois para ficar como membro, mas não seria uma ideia muito legal, imagina o que o outro filho iria pensar a respeito.

Consulte no link abaixo como abrir uma conta conjunto com direito de herança em uma corretora nos Estados Unidos da America:

Como abrir uma conta conjunta com direito de herança.

18 thoughts on “Herança ações nos EUA

  • 14 November 2015 at 04:16
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    Obrigado pelas informações,

    Desculpa se a pergunta for muito básica. Mas, o que acontece se a corretora quebra? Eu entendo que eles possuem apenas a guarda dos ativos, mas queria entender o que exatamente devemos fazer se a corretora falir.

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    • 16 November 2015 at 07:41
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      Olá Jorge

      Existe uma garantia da SEC de 100k para o investidor, por isso importante consultar se a corretora está filiada ao órgão regulador, no caso da just2trade ela tem um outro seguro de mais 100k de proteção caso ela venha a falir é um valor suficiente para a maioria dos patrimônios de pequenos investidores.

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  • 15 October 2015 at 12:01
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    VD,
    Obrigado pelo retorno e parabéns pelo site. As informações aqui são excelentes. Não encontrei outro local que fala tão claramente e de forma simples sobre investimentos no exterior. Já assisti alguns videos seus no youtube e são excelentes (apesar daquela máscara medonha… hehehe).

    Pesquisei mais sobre esta conta e sobre o processo de herança aqui no Brasil. Ocorre o seguinte: somente entra no inventário no Brasil os bens que estão no Brasil. A justiça brasileira não é competente para partilha de bens no exterior. Ou seja, esta conta não entra no inventário.

    Porém… teria que ser feito um inventário nos Estados Unidos. A conta não significa uma transferência automática do direito sobre o saldo para o outro titular, é necessário uma partilha da mesma forma. A conta serve para a pessoa “não morrer de fome” e não perder o acesso ao dinheiro. Aí teria que estudar como é a legislação de sucessão lá, quem seriam os herdeiros legais, etc. Mas se a lei for parecida com a daqui do Brasil, por exemplo, para um casal sem filhos, se um deles faltar, 50% dessa conta ficaria para os sogros…

    Abração!

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    • 15 October 2015 at 16:18
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      valeu júnior pelas informações

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  • 12 October 2015 at 16:24
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    VD,
    Minha dúvida é sobre como funcionaria a herança desta conta, para a legislação brasileira. A solução resolve do problema da taxação em 40%, mas a conta entraria no inventário do Brasil da mesma forma, concorda?
    Deste modo, se entrar no inventário, a conta ficaria bloqueada para movimentações até a sua conclusão.

    Mas minha dúvida principal é a seguinte: como entrará no inventário aqui, será tratado com o herança e provavelmente a corretora será notificada pela justiça brasileira. Isso não irá criar uma confusão? Ou seja o nome da pessoa que permaneceu não será 100% dono do que está lá do mesmo jeito. Isso não cria uma espaço para tributação pelo governo americano?

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    • 12 October 2015 at 17:58
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      Olá Junior

      Conforme está escrito no artigo, essa não é uma solução definitiva e nem vai se encaixar para todos os casos, no seu especifico acho melhor procurar um profissional para lhe orientar acerca de seu inventário para não ter problemas futuros.

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  • 24 May 2015 at 02:34
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    Olá, obrigado pelo site e por esclarecer coisas que nem os fiscais da Receita sabem (minha experiência)
    Neste caso de JAWRS a herança será cobrada da mesma forma pelo governo americano, certo?
    No caso de eu vir a falecer, como o governo americano saberá disso antes que alguém que fique com minha senha consiga trazer o dinheiro de volta, por exemplo?

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    • 24 May 2015 at 18:29
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      se morrer os dois do jawrs eu não sei como faria pois tem muita coisa que para quem é não residente tem tratamento diferente.

      se vc morrer mas o outro membro da conta não morrer não faz problema algum o governo americano saber q vc morreu porque o outro membro pode movimentar a sua conta da forma que ele quiser, inclusive liquidando os investimentos e trazendo o dinheiro pra k

      acho q vc não entendeu muito bem o conceito de JAWRS da uma lida melhor no artigo q vai pegar o fio da meada

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      • 24 May 2015 at 18:35
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        Obrigado VD,
        Na verdade minha dúvida é se o fato gerador dos 40% de herança pro governo americano não é minha morte, independente do tipo de conta. Ou seja, nesse caso a outra pessoa teria acesso ao dinheiro e trazer de volta mas teria que pagar os 40% de IR pro Obama de qualquer maneira…

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        • 24 May 2015 at 18:46
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          não, o dinheiro é da outra pessoa assim como é seu essa conta existe justamente pra vc não pagar imposto sobre herança

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          • 24 May 2015 at 20:08
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            Muito obrigado, VD!
            Vou tentar trocar minha conta para esse tipo… Sempre escutei que só fazendo uma empresa offshore escaparia do tributo… Mas dessa forma dá pra deixar tudo mais simples e barato…

          • 24 May 2015 at 20:14
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            para o pequeno investidor na verdade offshore é pior do que operar lá diretamente como eu mostro aqui no blog

            offshore é bom pra quem já tem um fortuna imensa e não faz mais aportes só colhe os frutos

            offshore geralmente é montada em paraísos fiscais por conta dos benefícios tributários

            o que muita gente não sabe que o governo exige que remessa de dinheiro ao exterior para paraísos fiscais devem ser tributados o IR na hora da remessa e não na hora da apuração do ganho de capital como fazemos nos EUA então vc paga o imposto antecipado

            muitos não pagam esse imposto ou desconhecem essa regra aí quando caí na receita é só chorar

            pequeno investidor que faz aportes periódicos não vale a pena off shore.

          • 18 July 2016 at 13:54
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            Um dúvida,isso vale até se a pessoa tem uma conta conjunta com os filhos ou é só com o cônjuge ?

          • 18 July 2016 at 15:55
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            Pode ser qualquer pessoa. Mas só pode ser 1

  • 10 May 2015 at 20:40
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    Olá, gosto muito do seu site. Parabéns pelo trabalho.
    Você pensou em abrir um off-shore e investir a partir dela? Isso seria uma boa defesa também para a herança, correto?

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    • 11 May 2015 at 00:43
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      Olá Junior

      Obrigado.

      Pra que iria querer abrir uma off shore e pagar o dobro de imposto que pago hoje investindo como pessoa física?

      A offshore tem suas vantagens e suas desvantagens para pequenos investidores que estão montando patrimônio é mais desvantagens do que vantagens.

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  • 28 April 2015 at 00:26
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    Na prática não é a mesma coisa que dar pra esposa a senha da conta pra ela transferir o dinheiro se algo acontecer?

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    • 28 April 2015 at 02:28
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      Olá Paulo

      Não é o mesmo porque se você morrer sua esposa não consegue trazer o dinheiro pra k ela pode até vender suas ações mas precisa da sua assinatura com a autorização para transferir.

      Com direito de herança ela consegue assinar mesmo sem vc estar presente (vivo)

      Entendeu a sutil diferença ?

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