Se você ainda não começou a investir nos Estados Unidos e não sabe por onde começar sugiro antes dar uma lida nos artigos que falo sobre como Abrir Conta Corretora Americana e sobre como Transferir o Dinheiro para a Corretora.Se você já tem uma ideia sobre isso e está em busca de informações sobre como funcionam os dividendos nos Estados Unidos aqui é o lugar certo.

Formas de tributação

Primeiro vamos entender como funciona a tributação de dividendos nos EUA, existem duas formas de ser tributado nos investimentos: Ganho de Capital e de Dividendos.A primeira ocorre quando você realiza a compra e venda de um ativo, a diferença entre o preço de compra e venda é o ganho de capital e sobre esse ganho incide imposto de GCME (Ganho de Capital em Moeda Estrangeira)Quando abrimos a conta na corretora preenchemos o formulário W-8BEN pra quem não sabe esse formulário não isenta a tributação de dividendos  e nem de ganhos de capital.Nesse artigo eu faço um detalhamento sobre tudo o que você precisa saber sobre ganho de capital, quando for efetuar a sua primeira operações de ações no exterior sugiro dar uma lida nele antes.

Tributos sobre os dividendos

Nos Estados Unidos é cobrado 30% de imposto sobre a renda recebida, em alguns países o EUA tem um tratado de TIEA (Tax Information Exchange Agreements) que permite o contribuinte receber como “crédito” esses impostos pagos nos EUA.Em 2007 foi feito um acordo entre o Governo do Brasil e o Governo dos Estados Unidos para intercâmbio de informações relativas a tributos, esse acordo os EUA tributam o seu Dividendo e você ao declarar o dividendo no Brasil recebe como um crédito essa tributação já feita diretamente na fonte, isso é chamado de reciprocidade de tratamento, um investidor americano paga e deixa os impostos aqui no Brasil e um investidor Brasileiro deixa os impostos nos Estados Unidos.

Quando é pago os dividendos

Cada empresa no mercado americano tem uma política de pagamento. A periodicidade é anual ou mensal mas a maioria paga por trimestre guardando a semelhança com as terras tupiniquins. Dentro dos detalhes da ação na corretora é possível verificar a data Ex e a data que será pago o dividendo (Pay Date), isso ajuda a se programar nos aportes.

Como é feito o pagamento dos dividendos

O pagamento é bem parecido com o Brasil, tem apenas uma sutil diferença que é creditado o valor integral do dividendo e depois abatido o imposto sobre ele, no Brasil as empresas já lançam na nossa conta da corretora o valor liquido, veja na imagem abaixo onde foi creditado o meu primeiro dividendo da Chevron – CVX:Na segunda linha da imagem foi feito o crédito na conta da corretora de U$ 11,77 referente ao dividendo da Chevron e na primeira linha é feito um debito de U$ -3,53 referente aos 30% de imposto sobre os dividendos recebidos. Com o valor recebido na conta da corretora você pode transferir para sua conta no Brasil ou reinvesti-lo para aumentar o seu patrimônio (sim claro que se você for um investidor consciente irá reinvestir).

Como funciona a declaração dos dividendos no Imposto de Renda

O procedimento para declarar os dividendos no Imposto de Renda é muito simples, declara-se o valor bruto recebido no carne do leão e lança-se o imposto de 30% que foi debitado na coluna de “Imposto pago no Exterior a compensar”.Praticamente os dividendos recebidos no USA são “isentos” de imposto, aqui no Brasil usamos uma alíquota de 27,5% e nos USA a alíquota é de 30% ou seja além de cobrir todo o imposto gerado no Brasil ainda teríamos uma margem de 2,5% de sobra nos créditos de imposto para compensações futuras, essa diferença não pode ser usada para abater nos impostos devidos pela renda gerada dentro do Brasil, vou mostrar isso melhor num exemplo a seguir.Para fazer os lançamentos no programa da receita deve-se converter os dólares para reais e lançar no sistema em reais, a cotação utilizada na conversão deve ser o Dólar Americano fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o ultimo dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao recebimento do rendimento.A declaração no carne do leão deve ser feita na linha do mesmo mês que você recebeu o rendimento.O procedimento de calculo é o seguinte: [valores hipotéticos apenas para exemplo]

• Digamos que você recebeu de dividendos em 12/07/2014 o valor de U$ 10,000.00
• Do valor recebido foi abatido nos USA o valor de U$ 3.000,00 (30% como imposto de renda)
• Cambio para compra pelo Banco Central vigente em 16/06/2014 R$ 2,00
• Convertendo o valor recebido de dividendo R$ 20.000,00 e R$ 6.000,00 de imposto

Dado o cenário acima você foi no programa da receita e declarou no carne do leão os seus rendimentos mensais, salário, alugueis etc tudo que você recebeu no Brasil, você ainda não lançou os rendimentos recebidos no USA somando apenas os do Brasil o sistema da receita deu o total de imposto a pagar:

• Item A: Total devido antes da inclusão dos rendimentos dos dividendos nos USA – R$ 6.000,00

Em seguida você declarou os dividendos recebidos nos USA o valor de R$ 20.000,00 (já convertidos) e o programa da receita, digamos que ele calculou sobre a alíquota máxima de 27,5%:

• Item B: Total devido após a inclusão dos dividendos dos USA – R$ 11.500,00

A compensação de impostos já pagos nos USA não pode ultrapassar a diferença do Item A pelo Item B nesse nosso caso é de R$ 5.500,00 nesse caso como nossa alíquota de IR no Brasil é menor que a Americana isso nunca irá ocorrer, veja que pagamos nos USA o valor de R$ 6.000,00 o que compensa o imposto que precisaríamos de pagar no Brasil. Com isso na prática os dividendos que recebemos nos USA são isentos de tributação aqui para nós.Veja como Declarar os Dividendos no Carnê-Leão e na Declaração Anual de Imposto de Renda.

Dividendos para empresas em paraísos fiscais

Algumas empresas possuem sede em paraísos fiscal, eles fazem isso para proteger o capital dos sócios. Acontece que qualquer lucro nesses paraísos fiscais são isentos de imposto de renda e por isso quando recebemos os dividendos desses bancos eles não debitam o imposto como ocorreu no exemplo que citei acima da Chevron. Eu ainda não peguei isso mas deve ocorrer principalmente em Holdings gigantes ou grandes conglomerados.Nesses casos em específicos você deve declarar o recebimento no carne do leão. Informe o recebimento integral dos dividendos e pague a guia que foi gerada de imposto.

Dividendos para empresas de fora dos EUA e com tratados específicos

Na bolsa de NYSE são negociadas empresas de todo o mundo algumas delas com sedes em outro países. Nesse caso existem alguns países com tratados específicos com os EUA, fique atendo ao adquirir essas empresas pois precisará saber sobre esse tratados.Eu só tomei ciência dessa situação quando me ocorreu em julho de 2014 o pagamento do meu primeiro dividendo do HSBC, você pode conferir no post de dividendos recebidos do mês onde eu explico um pouco mais a respeito. Por essa complexidade tenho evitado de comprar empresas que não sejam americanas.